672ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
26/01/2024
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Acompanhe o resumo da 672ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 26/01/2024
Sessão: 672ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 26 de Janeiro de 2024
Presidente: Filipe de Andrade Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Amadeu Pereira de Carvalho, Antonio José Teixeira Neto, Maria Aucilene Costa Pereira, Eriberto Evangelista de Santana, Claudio Carvalho de Mesquita, Rommell Alencar Paiva, Emilio de Oliveira Silva, Filipe de Andrade Costa, Janicélio Moita de Aguiar, João Costa da Silva, Manoel Nonato de Souza, Benedita Meire Souza Martins, Francisca Robenilta Mendonça Conde Carneiro,
Apresentadas proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 371 de 2023, de autoria do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA Patrícia Lúcia Mendes Saboya, que CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL, ANO/EXERCÍCIO: 2020., Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Manoel Nonato de Souza, que DENOMINA RUA RAIMUNDO BANANEIRA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO., Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAS FISICAS, MENTAL, VISUAL, MOTORA SEVERA, DOENÇA RARA, SINDROME DE DOWN OU DE AUTISMO., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que DISPÕE SOBRE O USO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS NASCENTES E MANANCIAIS DE ÁGUA DENOMINADOS RIO JABURU E RIO UBAJARA, NESTE MUNICÍPIO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição